Política de privacidade
Esta política explica, em linguagem direta, quais dados pessoais o ProValidPhone trata, para quê, por quanto tempo e quais são os seus direitos como titular, em linha com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).
1. Quem é o controlador
[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0001-00], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], responsável pela plataforma ProValidPhone (provalidphone.com.br). Contato do encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [email protected].
2. Dois papéis: cliente e usuário final
O ProValidPhone é uma plataforma B2B. Há dois grupos de titulares:
- Clientes: pessoas que criam conta no painel, geram API keys e contratam o serviço. Para esses dados o ProValidPhone atua como controlador.
- Usuários finais dos clientes: pessoas cujo telefone é validado ou verificado por meio da API, a pedido do cliente. Para esses dados o ProValidPhone atua como operador, seguindo as instruções do cliente, que é o controlador.
3. Quais dados tratamos e para quê
| Dado | Titular | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| E-mail, senha (apenas hash) e, se informado, telefone e nome | Cliente | Criar e autenticar a conta, enviar códigos de acesso e comunicações do serviço | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| API keys (apenas hash e prefixo), rótulo e nome do projeto | Cliente | Autenticar chamadas à API e identificar o remetente do código | Execução de contrato |
| Contadores de uso por competência | Cliente | Aplicar cota, trial e faturamento | Execução de contrato |
| Número de telefone em E.164, canal (SMS ou voz), status da sessão e hash do código OTP | Usuário final | Enviar e conferir o código de verificação a pedido do cliente | Instrução do controlador (cliente); legítimo interesse na prevenção a fraude (art. 7º, IX) |
| Endereço IP, data e hora, resultado das chamadas | Cliente e usuário final | Segurança, limites antifraude, diagnóstico e registro de acesso | Legítimo interesse e obrigação legal (Marco Civil, art. 15) |
Não coletamos o conteúdo de conversas, contatos do aparelho nem dados sensíveis. O código OTP nunca é armazenado em texto claro: guardamos apenas um hash SHA-256 e a sessão expira em minutos. Números de telefone são mascarados nos registros de log.
4. Com quem compartilhamos
- Operadoras e provedores de telefonia: o número de destino e o texto do código são entregues ao provedor de SMS ou de voz para que a mensagem ou a ligação chegue ao telefone. As respostas técnicas desses provedores ficam apenas no servidor do ProValidPhone e não são repassadas ao cliente.
- Infraestrutura: hospedagem, rede de entrega (CDN), envio de e-mail transacional e ferramentas de monitoramento, contratados com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados. [LISTAR FORNECEDORES E PAÍS DE HOSPEDAGEM].
- Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade.
5. Por quanto tempo guardamos
- Sessões de verificação (número, canal, status e hash do código): [PRAZO A CONFIRMAR, ex.: 90 dias] após a criação, para auditoria e suporte; depois são excluídas ou anonimizadas.
- Dados da conta do cliente: enquanto a conta existir e pelo prazo legal após o encerramento, para obrigações fiscais e defesa em processos.
- Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
6. Seus direitos
Como titular, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, nos termos do art. 18 da LGPD. Envie o pedido para [email protected]. Se o seu telefone foi verificado por um cliente nosso, direcionaremos o pedido a ele ou o atenderemos conforme a instrução do controlador. Respondemos em até 15 dias.
7. Segurança
Tráfego criptografado (HTTPS), senhas e API keys guardadas apenas como hash, códigos OTP com validade curta e limite de tentativas, controle de acesso por perfil e registro de operações administrativas. Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente com risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados conforme a lei.
8. Cookies
O site e o painel usam apenas cookies estritamente necessários: sessão de login e proteção contra CSRF. Não usamos cookies de rastreamento publicitário.
9. Alterações
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na lei. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data no topo. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail aos clientes.
Perguntas frequentes sobre privacidade
O ProValidPhone guarda o código OTP enviado?
Não em texto claro. A plataforma guarda apenas um hash SHA-256 do código, que serve só para conferir o que o usuário digitou. A sessão expira em minutos e o código deixa de valer depois de usado ou após o limite de tentativas.
Quem é o controlador dos dados do usuário final que recebe o código?
O cliente que integrou a API é o controlador; o ProValidPhone atua como operador, seguindo as instruções dele. Pedidos de titulares sobre esses dados são direcionados ao cliente ou atendidos conforme a instrução dele.
Os números de telefone são vendidos ou usados para publicidade?
Não. Os números são usados apenas para validar e entregar o código de verificação a pedido do cliente. O ProValidPhone não vende dados pessoais nem os usa para anúncios.
Como exercer meus direitos previstos na LGPD?
Envie um e-mail para [email protected] informando o dado e o direito que deseja exercer (acesso, correção, eliminação, entre outros). A resposta é dada em até 15 dias.